Piracema 2012/2013

A piracema ou época de Defeso consiste a época em que a legislação protege as espécies nativas visando a desova destas espécies e consequentemente perpetuação das espécies.

Sendo assim fica estritamente proibido a captura de qualquer espécie nativa nesta época, assim apenas as espécies exóticas ( as quais foram introduzidas em um local onde não eram originárias) podem ser capturadas.

Nesta época a polícia ambiental realiza fiscalizações sistemáticas, visando coibir a pesca ilegal. No período do defeso portanto a pesca profissional e amadora, embarcada ou desembarcada de espécies nativas é proibida.

Um ponto importante é, todo o pescado obtido em Pesque Pague e outros, devem ser transportados com nota confirmando a origem do pescado, ou seja, provando que este é de criatórios e não oriundo da natureza caso contrário em um abordagem de fiscalização, o pescador sem nota comprovando a origem do pescado estará sujeito as penalidades prevista pela legislação, estando sujeito a detenção, multa que pode variar o valor dependendo da quantidade de pescado e apetrechos de pesca apreendidos.

O período de defeso pode variar dependendo do estado além de outros fatores . Por isso é de extrema importância, entrar em contato com as autoridades locais, para saber qual portaria esta vigorando em seu local de pesca.

Abaixo confira informações fornecidas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura:

Períodos de defeso contribuem para a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros

Entre o período de outubro a fevereiro diversas espécies continentais entram no período de defeso. O defeso é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu  maior crescimento.  Dessa forma, o período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.

Os pescadores artesanais, industriais e amadores podem conferir os períodos de defeso no Brasil, não apenas das espécies continentais, como das marinhas e ainda de áreas de transição.

As informações abrangem tanto o período de defeso – ou seja, o período em que a pesca é proibida – como também as instruções normativas que deram origem à proteção das espécies. Também são indicados os estados, as regiões ou as localidades onde o defeso deve ser observado. As espécies de peixes, crustáceos e moluscos contempladas pelo defeso são mencionadas pelo seu nome popular e científico.

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Para Maiores informações acessem: Ministério da Pesca e Aquicultura