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Esta chegando a época de Defeso ou piracema, época do ano em que a pesca é restringida para a reprodução das espécies de nossos rios. A época de defeso pode1º de novembro deste ano a 29 de fevereiro de 2012, período conhecido como Defeso ou Piracema, quando as espécies se reproduzem.
A polícia ambiental realizará fiscalizações sistemáticas, visando coibir a pesca ilegal durante a piracema. No período do defeso a pesca profissional e amadora, embarcada ou desembarcada.
O limite de captura e transporte é de cinco quilos de peixes (Exóticos ao local) para os pescadores profissionais e amadores. Para efeitos da fiscalização, o peixe deverá estar inteiro. O pescador profissional terá que apresentar a nota de produtor e o pescador amador, a guia de transporte de origem do pescado emitida pelo órgão estadual. As embarcações não poderão utilizar motor e também ficam proibidas as competições de pesca.
Quem for flagrado infringindo a legislação estará sujeito a penalidade de um a três anos de detenção, multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil e terá os equipamentos, petrechos e pescado apreendidos.
Também é necessário que todos os estabelecimentos que comercializam peixes, inclusive os restaurantes, protocolem junto ao IBAMA a Declaração de Pescado em Estoque até o quinto dia útil do início do defeso.
CATEGORIAS DE PESCADORES:
Profissional: pessoa maior de 18 anos que faz da pesca sua profissão e principal meio de vida.Precisa retirar a Licença de Pesca Profissional ou RGP, encaminhada pelas Colônias de Pescadores e emitida pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Ministério do Meio Ambiente)
Amador: pessoa que pesca por lazer ou para comer um peixe eventualmente. Precisa da Licença de Pesca Amadora, que pode ser obtida no endereço eletrônico: www.mpa.gov.br. Categoria A: pesca desembarcadaCategoria B: pesca embarcadaCategoria C: pesca subaquática
Permanente: Aposentado ou maior de 65 anos pode obter Licença de Pesca Amadora Permanente, gratuita, com validade indeterminada.
PERMITIDO NA PIRACEMA:
Linha de mão ou vara, linha e anzol
PROIBIDO NA PIRACEMA:
Rede, espinhel, molinete e carretilha
Importante, entre em contato com as autoridades locais, para saber qual portaria esta vigorando em seu local de pesca.
Olá Diego!
ResponderExcluirEstou treinando o bait cast e frequentemente vou a Represa Capivari Cachoeira. No caso para praticar o pesce e solte. Minha esposa e alguns amigos gostam de pegar os lambaris apenas com uma vara de carbono. Pelo que entendi, neste caso a pesca de lambaris é permitida. Certo?
Ola Fábio, a melhor opção que posso indicar a você, como descrito na matéria, é que entre em contato com as autoridades ambientais do local em que mora, e verificar se é possível realizar mesmo este tipo de pescaria. Digo isso pois a portaria da piracema tem variações conforme a região.
ResponderExcluirAbçs meu caro, qualquer coisa é só perguntar.
quero ratificar q quanto ao periodo de defeso vai de 1 de novembro a 29 de fevereiro e não de outubro a janeiro como esta no começo da reportagem, e quanto a pesca é permitida somente em represas e de especies hibridas como tucunaré, corvina, carpa tilapia etc. 5 kg mais um exemplar . Ass; Osvaldo sargento da Policia Ambiental
ResponderExcluirapartir de 29/02/2012 pode ta pescano normalmente ou ainda num posso ate mais aguardo resosta ate mais
ResponderExcluirAnderson, normalmente a pesca abre dia 1/03 porém isto pode variar de local para local por diferentes motivos.
ExcluirSendo assim o mais adequado é entrar em contato com os responsáveis por esta legislação em sua cidade e confirmar.
vo ta ino pesca dia 3 de março nessa data ja posso fika tranquilo ou nao vou pesca em araminas sp
ResponderExcluirTranquilamente.
ExcluirOlá,
ResponderExcluirna represa de Emborcação o Defeso é o mesmo das demais regiões, mas quais espécies poderão ser pescado nesta represa, especificamente em Grupiara/MG.
Abraço
Prof. José Carlos Lourenço.
Olá José tudo bem?
ExcluirA pesca é permitida para espécies exóticas a sua região por exemplo a tilápia que é de origem africana.
Porém deve ter o cuidado que durante a pesca esta sujeito a pegar peixes nativos e isso pode ocasionar problemas se for avistado por policiais. Sendo assim aconselho a entrar em contato com o orgão competente da sua cidade.
Grande Abraço
SOU MENOR DE 18 ANOS,TENHO UMA VARA COM BULINETE E QUERO SABER SE POSSO USA-LA TRANQUILAMENTE SEM MEDO DE SER APREENDIDA,OU SE PRECISO TIRAR ALGUM TIPO DE CARTEIRA.
ResponderExcluirTodos devem ter a carteirinha de Pesca amadora.
ExcluirEntretanto você não pode pescar peixes nativo durante a piracema, podendo ter seus equipamentos apreendidos e receber multa
Moro no sul Caxias do sul será que pode pescar pescasub .nas represas de Caxias do sul.
ResponderExcluirCompanheiro, também fica restrito este tipo de pesca durante a piracema
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