Cada Peixe tem um tamanho mínimo de captura, para o qual pode ser abatido, e que pode variar de região para região.
Esta legislação abrange tanto peixes de água doce ou peixes de água salgada.
Entretanto um conselho a ser seguido é que antes de marcar qualquer pescaria em algum rio, entre em contato com a fiscalização local para confirmação das leis que atuam no território em que pretende pescas
É proibido capturar, transportar e comercializar peixes abaixo do tamanho mínimo
O tamanho mínimo é considerado a medida entre a ponta do focinho e o final da nadadeira caudal
Os tamanhos mínimos não se aplicam a peixes de piscicultura. Nesse caso, é necessário comprovar a origem do peixe.
Basta clicar nas imagens abaixo para ampliar as tabelas.
Temos também uma régua-tabela onde é marcado os tamanhos minimos de captura dos peixes de água doce do Brasil.
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